Ajustes na Política de Bitcoin para Obter Apoio Financeiro
El Salvador está em fase final de negociação para um empréstimo de US$ 1,3 bilhão com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para assegurar o acordo, o país concordou em reduzir o uso do Bitcoin como moeda legal e implementar medidas para diminuir o déficit fiscal.
O governo se comprometeu a modificar a lei que obriga comerciantes a aceitar Bitcoin, tornando essa aceitação opcional em vez de obrigatória. Além disso, as autoridades de El Salvador concordaram em aumentar as reservas internacionais para reforçar a posição financeira do país. O objetivo é reduzir a exposição às flutuações de preço do Bitcoin, que têm impacto direto nas contas públicas.
A expectativa é que o acordo seja fechado nas próximas duas a três semanas, com a presença de uma equipe técnica do FMI em San Salvador para revisar as medidas.
Por que o Uso do Bitcoin Afeta o Déficit Fiscal?
O uso do Bitcoin como moeda de curso legal em El Salvador trouxe desafios significativos para o controle do déficit fiscal. Veja os principais fatores que influenciam as contas públicas:
Volatilidade do Preço do Bitcoin
Quando o governo de El Salvador compra e mantém Bitcoin em suas reservas, os valores dessas reservas estão sujeitos às flutuações de mercado. Se o preço do Bitcoin cair, o valor patrimonial do governo também diminui, impactando diretamente as contas públicas e o patrimônio líquido do país. Por exemplo, durante as fortes quedas do Bitcoin em 2022, o governo salvadorenho registrou perdas significativas nas reservas de Bitcoin.Custos Operacionais da Chivo Wallet
Para promover o uso do Bitcoin no país, o governo de El Salvador lançou a Chivo Wallet, uma carteira digital gratuita para seus cidadãos. No entanto, a manutenção e operação da Chivo Wallet geram custos operacionais contínuos para o governo, incluindo despesas com infraestrutura de TI, suporte técnico e segurança digital.Subsídios e Incentivos para Usuários
Quando o Bitcoin foi introduzido como moeda legal, o governo de El Salvador ofereceu um bônus de US$ 30 em Bitcoin para cada usuário que se cadastrasse na Chivo Wallet. Esses subsídios foram contabilizados como gastos públicos, aumentando as despesas orçamentárias. Embora essa medida tenha estimulado a adoção inicial, ela também contribuiu para o aumento do déficit fiscal.Impacto nas Relações com Instituições Financeiras Internacionais
A adoção do Bitcoin causou tensões com o FMI e outras instituições financeiras internacionais, dificultando o acesso a linhas de crédito. Sem acesso a financiamentos de menor custo, o governo de El Salvador foi forçado a buscar alternativas mais onerosas, o que também contribui para o aumento do déficit.
Esses fatores, somados, criaram um desafio fiscal significativo para o governo salvadorenho. Agora, para garantir o empréstimo de US$ 1,3 bilhão com o FMI, El Salvador está se comprometendo a adotar medidas de controle fiscal mais rígidas e a reduzir sua exposição ao Bitcoin.
Impacto nas Relações Internacionais e na Economia
O acordo com o FMI pode abrir caminho para que El Salvador receba também fundos adicionais do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso ampliaria a capacidade de financiamento do país e permitiria melhores condições de pagamento de sua dívida pública.
Embora a adoção do Bitcoin tenha inicialmente gerado otimismo sobre a modernização financeira do país, as críticas surgiram quando o governo acumulou perdas devido à desvalorização do ativo. O apoio do FMI é crucial para que o país recupere a credibilidade internacional e estabilize sua economia.
Além disso, o aumento das reservas internacionais de El Salvador e a redução da obrigatoriedade de aceitar Bitcoin podem aumentar a previsibilidade financeira, reduzindo a exposição à volatilidade e estabilizando as contas fiscais.
Popularidade do Presidente Bukele e Desafios Futuros
O presidente Nayib Bukele mantém uma alta popularidade entre os salvadorenhos, em grande parte devido à sua política de segurança pública, que reduziu os índices de violência no país. No entanto, o uso do Bitcoin como moeda oficial foi alvo de críticas internacionais e até de protestos locais.
Agora, Bukele busca equilibrar inovação financeira e estabilidade econômica, especialmente diante do acordo com o FMI. A adoção do Bitcoin como moeda legal foi vista como um experimento arriscado, mas o presidente mantém o discurso de que essa política trará ganhos a longo prazo.
Se o acordo de US$ 1,3 bilhão for fechado, El Salvador poderá reverter parte do déficit fiscal e recuperar a confiança dos investidores internacionais. No entanto, o desafio de reduzir a exposição ao Bitcoin e controlar o gasto público permanece no radar das principais agências de classificação de risco.
