O deputado federal Eros Biondini (PL/MG) apresentou, em 25 de novembro de 2024, um projeto de lei que visa a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) no Brasil. O objetivo principal é diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional, incorporando o Bitcoin como parte das reservas internacionais do país.
Objetivos da RESBit
A proposta destaca que a RESBit serviria para:
Diversificação das Reservas: Incluir o Bitcoin como ativo estratégico nas reservas internacionais, reduzindo a dependência de moedas fiduciárias tradicionais.
Proteção contra Flutuações Cambiais: Utilizar o Bitcoin como hedge contra variações cambiais e riscos geopolíticos.
Fomento à Tecnologia Blockchain: Estimular o uso e desenvolvimento de tecnologias blockchain no setor público e privado.
Lastro para o Drex: Oferecer suporte para a emissão do Drex, a moeda digital do Banco Central do Brasil.
Justificativa do Deputado
Biondini argumenta que a formação da RESBit posicionaria o Brasil na vanguarda da economia digital, reduzindo riscos econômicos e ampliando oportunidades de desenvolvimento tecnológico e financeiro. Ele enfatiza que a aprovação do projeto é essencial para garantir a soberania econômica do país e alinhá-lo às tendências globais de inovação.
Contexto Internacional
A iniciativa do deputado ocorre em um momento em que diversos países estão explorando a integração de criptomoedas em suas economias. A proposta de Biondini almeja posicionar o Brasil como líder na adoção de ativos digitais, promovendo a inovação e a segurança econômica.
Próximos Passos
O projeto de lei será analisado pelas comissões pertinentes na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado, o Brasil poderá se tornar um dos primeiros países a incorporar o Bitcoin em suas reservas estratégicas, sinalizando um avanço significativo na adoção de criptomoedas em nível governamental.
