A Câmara Municipal de Curitiba está discutindo um Projeto de Lei (PL) que visa permitir o pagamento de débitos tributários e multas municipais por meio de criptomoedas, como o Bitcoin. O projeto foi apresentado pelo vereador Guilherme Kilter, do Partido Novo, em 16 de janeiro de 2025, e tem como objetivo proporcionar maior liberdade aos cidadãos e posicionar Curitiba como uma cidade inovadora no uso de tecnologia e finanças digitais.
De acordo com o PL, a Prefeitura de Curitiba passaria a aceitar criptomoedas como uma forma de pagamento, utilizando uma prestadora de serviços especializada para realizar a conversão das moedas digitais para reais. A proposta visa oferecer uma alternativa eficiente e moderna para os contribuintes, sem prejudicar a arrecadação municipal.
Vantagens para a cidade e para os cidadãos
A principal vantagem do PL é a ampliação das formas de pagamento, o que pode facilitar a vida dos cidadãos curitibanos e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação municipal, especialmente para aqueles que possuem ativos digitais. O vereador Kilter acredita que a iniciativa ajudará a incentivar o uso de criptomoedas, consolidando Curitiba como um polo de inovação e tecnologia.
Histórico e inspiração
Curitiba já havia dado um passo importante em direção à aceitação de criptomoedas quando, em 2022, aprovou uma sugestão para que a Prefeitura aceitasse criptoativos no pagamento de impostos municipais. A proposta foi inspirada em iniciativas de outras cidades, como o Rio de Janeiro, que também começou a explorar formas de integrar blockchain e criptomoedas no sistema tributário.
Quando começa a valer?
Agora, com o novo projeto de lei, a cidade pode estar mais próxima de se tornar uma das primeiras capitais a integrar oficialmente as criptomoedas ao sistema tributário, tornando-se uma referência nacional e internacional em tecnologia financeira.
No entanto, para que a medida entre em vigor, o PL precisa ser aprovado em todas as etapas do processo legislativo, incluindo votações na Câmara Municipal e sanção pelo prefeito. Caso seja aprovado, a Prefeitura deverá regulamentar a implementação e definir os detalhes operacionais antes que os pagamentos possam ser realizados na prática.
A proposta ainda está em fase de tramitação na Câmara, e a população e especialistas do setor devem acompanhar de perto os próximos passos do processo.
