Medida entra em vigor em 13 de dezembro de 2024, como parte da adaptação ao regulamento MiCA.
A Coinbase, uma das principais exchanges de criptomoedas do mundo, anunciou a retirada do Tether (USDT) e de outras stablecoins de sua plataforma para clientes localizados na Europa. A medida, que passa a valer a partir de 13 de dezembro de 2024, faz parte do esforço de conformidade com o regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA), adotado recentemente pela União Europeia.
A restrição afetará os usuários das filiais Coinbase Europe Limited e Coinbase Germany GmbH. Dentre as implicações práticas, os clientes não poderão mais comprar, vender, trocar ou converter as stablecoins impactadas. Além disso, a Coinbase proibirá a custódia e o recebimento de transferências desses ativos em contas de usuários nessas regiões.
Stablecoins impactadas
A deslistagem não se restringe ao USDT. Outras stablecoins como DAI, GUSD, PAX, GYEN e PYUSD também serão removidas. No entanto, o USD Coin (USDC) e o Euro Coin (EURC), que já atendem aos critérios de conformidade exigidos pelo MiCA, continuarão disponíveis para negociação, custódia e transferências.
Impacto do regulamento MiCA
A decisão da Coinbase está diretamente ligada à regulamentação MiCA, que entrou em vigor na União Europeia e estabelece regras mais rígidas para a operação de stablecoins no bloco econômico. O objetivo do MiCA é criar um mercado de criptoativos mais seguro e transparente, impondo requisitos específicos de liquidez, governança e supervisão regulatória para emissores de stablecoins.
Reação do mercado
A notícia gerou reações mistas no mercado cripto. Por um lado, alguns analistas destacam que a conformidade com o MiCA fortalecerá a credibilidade e a segurança do mercado europeu de criptomoedas. Por outro, usuários e investidores se preocupam com a redução da diversidade de ativos disponíveis nas exchanges, especialmente considerando que o USDT é uma das stablecoins mais utilizadas no mundo.
O que os usuários devem fazer?
Usuários europeus que possuem USDT ou outras stablecoins listadas para deslistagem na Coinbase têm até o dia 13 de dezembro para transferir seus ativos para outras carteiras externas ou vendê-los na própria plataforma. Após essa data, a custódia e as transferências desses ativos estarão completamente bloqueadas.
Posicionamento da Coinbase
A Coinbase afirmou, em nota oficial, que a medida é um reflexo de seu compromisso em seguir rigorosamente as diretrizes regulatórias, reforçando que manterá o foco em oferecer ativos que atendam aos padrões legais e operacionais impostos pelo MiCA. O comunicado enfatiza que, apesar das restrições, os usuários europeus continuarão a ter acesso ao USDC e ao EURC, ambos em plena conformidade com as regras europeias.
Conclusão
A deslistagem do USDT e de outras stablecoins na Coinbase para clientes europeus marca um novo capítulo na relação entre as exchanges globais e a regulação do mercado cripto. Embora a conformidade regulatória traga maior segurança e transparência, o impacto prático para os usuários será sentido na menor diversidade de ativos disponíveis para negociação. Os próximos passos da Coinbase e de outras exchanges serão acompanhados de perto, especialmente à medida que o MiCA impõe novos desafios e oportunidades para o setor.
