O Brasil pode se tornar um dos primeiros países a alocar parte de suas reservas internacionais em Bitcoin. O Projeto de Lei 4501/2024, apresentado pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG), propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), visando a diversificação dos ativos financeiros do país.
O que prevê o projeto?
A proposta estabelece que até 5% das reservas internacionais brasileiras sejam alocadas em Bitcoin. O objetivo é proteger o país contra flutuações cambiais, reduzir riscos geopolíticos e oferecer uma nova camada de segurança financeira ao Tesouro Nacional. Além disso, o projeto sugere o uso do Bitcoin como lastro para o Drex, a versão digital do real que está em fase de testes pelo Banco Central.
Segundo Biondini, a iniciativa também busca estimular o uso da tecnologia blockchain tanto no setor público quanto no privado, reforçando o papel do Brasil como referência na adoção de novas tecnologias financeiras.
Implicações e desafios
A criação de uma reserva estratégica de Bitcoin levanta debates sobre os impactos dessa decisão na economia nacional. Enquanto apoiadores argumentam que o ativo digital pode servir como uma proteção contra a desvalorização da moeda e fortalecer a posição do Brasil no cenário financeiro global, críticos alertam para a volatilidade do Bitcoin e os desafios regulatórios envolvidos na sua custódia e administração.
Além disso, a proposta precisará passar por diversas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. Caso seja aprovada, o Brasil se juntará a países e estados que estão explorando a inclusão de criptomoedas em suas reservas estratégicas, como El Salvador e Texas, que já adotaram medidas semelhantes.
O futuro da reserva estratégica de Bitcoin no Brasil
A proposta ainda está em fase inicial, mas reflete o crescente interesse dos governos em explorar o Bitcoin como um ativo financeiro legítimo. Se aprovada, a RESBit pode marcar um avanço significativo para a adoção institucional do Bitcoin no Brasil, posicionando o país na vanguarda da inovação financeira global.
