O Que é o "Bitcoin Freedom Act"?
O senador estadual de Oklahoma, Nathan Dahm, apresentou o projeto de lei denominado “Bitcoin Freedom Act”, uma proposta ambiciosa para permitir que salários, pagamentos e transações comerciais possam ser realizados usando Bitcoin (BTC) no estado.
A proposta prevê que:
- Empresas poderão pagar salários em Bitcoin.
- Impostos e taxas poderão ser quitados usando BTC.
- Proteção ao uso de Bitcoin como forma de pagamento, sem discriminação.
Essa medida visa posicionar Oklahoma como um dos estados mais amigáveis ao Bitcoin nos EUA, promovendo inovação financeira e descentralização.
Por Que Oklahoma Está Propondo Isso?
O projeto de lei surge em um contexto de crescente adoção global do Bitcoin e maior interesse por ativos digitais como forma de proteção contra a inflação.
Segundo Dahm, o objetivo é “promover a liberdade financeira e o direito dos cidadãos de escolher como desejam receber e gastar seu dinheiro”.
A legislação também busca atrair empresas de tecnologia e inovação, além de investidores do setor cripto, potencialmente impulsionando a economia local.
Impactos e Desafios da Proposta
Se aprovado, o Bitcoin Freedom Act poderá transformar Oklahoma em um polo de inovação cripto, mas também traz desafios:
Pontos Positivos:
- Maior adoção institucional do Bitcoin.
- Estímulo a startups e empresas blockchain.
- Descentralização e liberdade de escolha financeira.
Desafios e Críticas:
- Volatilidade: O BTC ainda apresenta oscilações de preço consideráveis.
- Conformidade regulatória: O governo federal dos EUA mantém regulamentações rígidas sobre criptoativos.
- Segurança e Custódia: Garantir que os salários pagos em Bitcoin não sejam vulneráveis a perdas e ciberataques.
O Que Vem a Seguir?
O Bitcoin Freedom Act passará agora por avaliação no Senado Estadual de Oklahoma. Caso aprovado, o estado poderá se tornar uma referência nos pagamentos em cripto nos EUA, semelhante a El Salvador, que adotou o BTC como moeda oficial em 2021.
Enquanto isso, o mercado cripto segue atento aos desdobramentos, já que essa medida pode influenciar outros estados a adotarem legislações semelhantes.